STJ nega suspensão do processo criminal da Boate Kiss

28/09/2015 09:18

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a tramitação do processo criminal referente ao Caso Kiss ao negar um recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Elissandro Spohr, um dos sócios da casa noturna. O estabelecimento pegou fogo em janeiro de 2013, matando 242 pessoas, em Santa Maria.

Por unanimidade, a corte seguiu o voto do relator, ministro Rogério Schietti Cruz, e entendeu que o testemunho de todas as vítimas vivas não é prova imprescindível para a condenação, como defendiam os advogados de Spohr. Além disso, os ministros acordaram que, além de não ser necessária a oitiva das 636 vítimas, a medida gera risco de prejuízo grave ao andamento do processo.

O STJ também concluiu que a inclusão e remoção de nomes de vítimas, pelo Ministério Público, não implicou alteração substancial, uma vez que os fatos imputados aos acusados não mudaram.


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