PP vai rachado para votação do ICMS
Uma reunião-almoço entre lideranças do PP, nessa sexta-feira, deu início às discussões internas na sigla para a votação do projeto de lei encaminhadoà Assembleia pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) propondo aumento nas alíquotas de ICMS no Estado. Sem fechar questão, o que não deve ocorrer, a sigla caminha para se dividir quanto à aprovação ou rejeição ao projeto. Com sete deputados, dois dos quais compõem o Secretariado de Sartori, o encaminhamento partidário não será seguido com unidade.
Fazenda entra com 202 representações por sonegação
Os secretários dos Transportes, Pedro Westphalen, e Ernani Polo, da Agricultura, ambos deputados, deverão votar favoravelmente à proposta. Os dois retornarão ao Legislativo às vésperas da votação para dar seu apoio ao governador Sartori. A eles deverá se somar o deputado João Fischer, o Fixinha.
O presidente estadual do PP, Celso Bernardi, disse ontem que o tema ainda está em debate. “Faremos um indicativo, não vamos fechar questão”, garantiu. “O partido sempre contribuiu com os governos que nós participamos apoiando o aumento de impostos quando fomos solicitados”, disse.
A principal liderança da sigla no Estado, a senadora Ana Amélia Lemos (PP), no entanto, reiterou sua decisão contrária a qualquer majoração do ICMS. Em postagem em uma rede social, a senadora disse “respeitar as opiniões contrárias”, mas afirmou que não é solução (o aumento do ICMS), apenas significa enxugar gelo.
PSB ainda sem consenso
O PSB gaúcho, que detém três cadeiras na Assembleia Legislativa e integra a base de apoio do governador José Ivo Sartori (PMDB), ainda está longe do consenso a respeito do projeto que prevê o aumento de alíquotas de ICMS.
Nessa sexta-feira, o vice-presidente da sigla no Estado, o deputado federal Heitor Schuch, participou da reunião de parte da bancada federal com o governador, na qual o Executivo tratou das propostas enviadas à Assembleia na quinta-feira. Schuch, contudo, saiu da reunião com a mesma posição que tinha ao entrar. “Estou redigindo um artigo orientando nossos companheiros a votarem contra o aumento do ICMS. A proposta é um paliativo, não resolve os problemas do Estado.”
A parte do PSB gaúcho que resiste em concordar com o aumento de impostos entende que a medida pode aumentar a sonegação. E prefere sugerir outras propostas para aumentar a arrecadação. Entre elas, planos para diminuir a sonegação e a evasão fiscal. O partido toma por base levantamentos de entidades ligadas à fiscalização de tributos que mostram dados alarmantes. Entre eles, o de que o contrabando de remédios, roupas, bebidas e cigarros vai movimentar R$ 500 bilhões este ano no País.
O PSB só vai “bater o martelo” a respeito de sua posição quanto ao aumento do ICMS em uma reunião do partido que ocorrerá no dia 31 de agosto. “Temos que ter cuidado para não bater o martelo nos dedos”, compara Schuch.